A Idade da Inocência
Numa época em que é perfeitamente normal ter as criancinhas para depois as colocar em escolas e instituições para que outros tratem delas, não é novidade que certos jovens se sintam compelidos a praticar actos ilícitos.
No entanto, roubar não é o mesmo que tirar vidas e não deixa de ser chocante ver que as crianças são tão capazes como os adultos de cometer crimes de sangue.
A opinião pública foi apanhada de surpresa com a notícia de que um grupo de catorze crianças, com idades entre os 10 e os 16 anos, é suspeito de ter morto um sem-abrigo no Porto.
Destas crianças, só uma - a de 16 anos- pode ser considerada imputável, isto é, só ela pode ser formalmente acusada do crime de homicídio e julgada. As restantes, por serem menores e inimputáveis aos olhos do Código Penal, foram presente a um juíz do Tribunal de Menores que os pode enviar para uma Instituição em regime aberto, semi-aberto ou fechado, ou então de volta para as famílias.
Toda esta situação levanta pelo menos duas questões. A primeira remete-nos para a idade mínima com que um indíviduo pode começar a ser responsabilizado pelos seus actos. No nosso Código Penal essa fasquia é colocada nos 16 anos. No entanto, quando se vê que uma criança de 14 pode pegar numa arma, matar alguém e como castigo ir parar a uma Insituição há, no mínimo, um sentimento de antagonismo. Por um lado não passa de uma criança; por outro, foi capaz de matar alguém.
A segunda pergunta que se coloca é: que medidas se poderão tomar para prevenir este tipo de acontecimentos? Sim, porque nestes casos de delinquência juvenil não é tão importante castigar como o é prevenir que jovens de tão tenra idade sejam atraídos pela criminalidade.
E depois há o problema dos sem-abrigo, essas pessoas pelas quais passamos todos os dias sem notarmos que existem, a menos que nos estendam a mão para pedir umas moedas.
O Estado tem muito com que se preocupar. Choques tecnológicos, energias nucleares... mas pouco ou nada faz em termos sociais quando há tanta miséria humana e pobreza ao virar da esquina.
O que aconteceu agora não pode ser visto como um caso isolado, daqueles que agita as consciências num curto espaço de tempo e que depois são esquecidos. Uma pessoa morreu e os suspeitos são crianças que têm idade para brincar aos polícias e aos ladrões e não para fazer do crime uma realidade.
No entanto, roubar não é o mesmo que tirar vidas e não deixa de ser chocante ver que as crianças são tão capazes como os adultos de cometer crimes de sangue.
A opinião pública foi apanhada de surpresa com a notícia de que um grupo de catorze crianças, com idades entre os 10 e os 16 anos, é suspeito de ter morto um sem-abrigo no Porto.
Destas crianças, só uma - a de 16 anos- pode ser considerada imputável, isto é, só ela pode ser formalmente acusada do crime de homicídio e julgada. As restantes, por serem menores e inimputáveis aos olhos do Código Penal, foram presente a um juíz do Tribunal de Menores que os pode enviar para uma Instituição em regime aberto, semi-aberto ou fechado, ou então de volta para as famílias.
Toda esta situação levanta pelo menos duas questões. A primeira remete-nos para a idade mínima com que um indíviduo pode começar a ser responsabilizado pelos seus actos. No nosso Código Penal essa fasquia é colocada nos 16 anos. No entanto, quando se vê que uma criança de 14 pode pegar numa arma, matar alguém e como castigo ir parar a uma Insituição há, no mínimo, um sentimento de antagonismo. Por um lado não passa de uma criança; por outro, foi capaz de matar alguém.
A segunda pergunta que se coloca é: que medidas se poderão tomar para prevenir este tipo de acontecimentos? Sim, porque nestes casos de delinquência juvenil não é tão importante castigar como o é prevenir que jovens de tão tenra idade sejam atraídos pela criminalidade.
E depois há o problema dos sem-abrigo, essas pessoas pelas quais passamos todos os dias sem notarmos que existem, a menos que nos estendam a mão para pedir umas moedas.
O Estado tem muito com que se preocupar. Choques tecnológicos, energias nucleares... mas pouco ou nada faz em termos sociais quando há tanta miséria humana e pobreza ao virar da esquina.
O que aconteceu agora não pode ser visto como um caso isolado, daqueles que agita as consciências num curto espaço de tempo e que depois são esquecidos. Uma pessoa morreu e os suspeitos são crianças que têm idade para brincar aos polícias e aos ladrões e não para fazer do crime uma realidade.
posted by Tribunal_Beatas | 22:56
9 Comments:
Já tinha lido algo semelhante noutro blog sobre este tema.
Não estou muito à vontade,para falar, sobre este tipo de violencia (aliaz sobre qualquer
uma) principalmente esta, cujos violentadores são quaze crianças.
Fico-me pela reflexão, pensando apreensiva, que mundo andamos a contruir, para os nossos filhos e netos?
Assusta-me o futuro, não o meu, mas o dos pais e educadores e educandos e, por ultimo as vitimas.
Um abraço
Enquanto as crianças verificarem que há adultos neste país que podem viver na impunidade, dificilmente vão assimilar que há regras para cumprir.
Os exemplos têm de vir de cima.
Só espero que desta vez não aconteça aquilo que normalmente em Portugal sucede... aparece sempre alguém a defender os "pobres delinquentes" devido a inúmeros motivos: ambiente social, etc, etc, etc... a discussão aumenta em torno destas temáticas e acaba por se esquecer que no meio disto tudo morreu uma pessoa. E se por acaso este tipo de crimes aumenta, haverá alguém que certamente venha defender a liberalização destes crimes como melhor método para diminuir a delinquênciaen enfim!
Concordo plenamente. O nosso sistema penal é demasiadamente complacente com as "crianças" que se comportam como adultos, que aos 14, 15 anos já viveram muito mais do que alguns com 20 ou 25 anos.
Infelizmente estas "crianças" não podem sequer ser detidas. O problema é que elas sabem bem que isso acontece. Já me deparei com situações em que sou nomeado defensor de "crianças" que demonstram saber bem que, porque ainda não têm 16 anos, pouco ou nada lhes pode acontecer.
Talvez comece a ser o tempo adequado para repensar a idade da imputabilidade ou, pelo menos, de repensar o regime para estas "crianças" que matam, esfolam, etc, etc, etc, porque sabem que lhes passam a mão na cabeça,porque pensam que ainda são recuperáveis.
O debate tem que ser lançado.
Uma sociedade perfeita é utopia infelizmente, no entanto não podemos cair neste sentimento que parece generalizado de normalidade. É normal uma mãe maltratar um filho, um pai apagar beatas de cigarro no filho de pouco mais de 3 anos, uma avó provocar queimaduras no corpo frágil da neta de tenra idade e atira-la ao rio quando morre, é normal crianças matarem? Todos os dias os jornais estão preenchidos com noticias destas e para a sociedade o que outrora era visto como um crime hediondo, horrendo tornou-se normalidade. Que este acontecimento das 14 crianças do norte sirva para abrir os olhos de todos nós, e sim mais que repensar leis é necessário intervir para prevenir. Ou estaremos a iludir-nos que estas crianças tiveram uma infância onde todos os cuidados lhes foram prestados?
O que me deixa triste é estas putos estarem ao cuidado de uma instituição de educação. O que me leva a pensar que bem educados que eles andam.
Já exprimi o meu entendimento sobre este caso no meu blog. É complexo, sem dúvida, mas a punição terá que ser efectiva.
É curioso que ninguém se lembre que estas crianças têm pais. Há em Portugal um sentimento de impunidade que vai sendo transferido de pais para filhos. Se um pai põe um filho no mundo e deixa que ele ande por aí a matar gente, então que seja o pai responsabilizado.
Um beijo
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